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Mauricio Vegni

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Comentários

(32)

Mauricio Vegni

Comentário · há 5 anos

É possível a blindagem patrimonial antes do casamento?

Lucas Andrade Araripe · há 5 anos

Perfeito. A Segunda Seção do STJ já consolidou jurisprudência no sentido de que o cônjuge sobrevivente casado sob o regime de separação convencional de bens ostenta a condição de herdeiro necessário e concorre com os descendentes do falecido.

Mauricio Vegni

Comentário · há 5 anos

Fui preso em flagrante, quando posso responder ao processo em liberdade?

Jonathan S Rosa · há 5 anos

Muito bom !

Mauricio Vegni

Comentário · há 5 anos

É possível a blindagem patrimonial antes do casamento?

Lucas Andrade Araripe · há 5 anos

Nobre Colega,
Entendo que, no caso de divisão de patrimônio adquirido através de esforço comum na constância do casamento, o regime apropriado é o de comunhão parcial de bens e não o de separação total.
dr.mauricioadv@gmail.com

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Recomendações

(10)

Lucas Andrade Araripe

Comentário · há 5 anos

É possível a blindagem patrimonial antes do casamento?

Lucas Andrade Araripe · há 5 anos

Obrigado pela contribuição.

Leila de Mello Miranda

Comentário · há 5 anos

É possível a blindagem patrimonial antes do casamento?

Lucas Andrade Araripe · há 5 anos

Nesse caso da separação total de bens, não haverá meação, mas em caso de sucessão, o cônjuge sobrevivente será herdeiro e disputará com os filhos.

Lucas Andrade Araripe

Comentário · há 5 anos

É possível a blindagem patrimonial antes do casamento?

Lucas Andrade Araripe · há 5 anos

Concordo, Dr. Corrigi o final do texto. Na verdade o texto trata apenas da separação total, que poderá ser estipulada para preservar o patrimônio, como dito acima.

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